Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Larva em comida não constitui ofensa ao direito da personalidade

que o episódio vivenciado por ela constitui mero aborrecimento, e não ofensa a direitos de personalidade

Médica é condenada por ofensa de conotação racista

A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS

Ação de indenização. Divulgação de notícias em blog. Ofensa perpetrada

Intempestividade. Interposição de embargos declaratórios. Prazo recursal interrompido. Direito à informação. Limite ultrassado. Dano moral evidenciado.

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

Apelação cível. Anulatória. Ofensa ao princípio da dialeticidade.

Inocorrência. Alegação de dolo.

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de

Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar

Não houve intenção de atingir a honra do clube.

Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4

Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.